OTA Pessoa Jurídica – Instruções Iniciais

OTA Pessoa Jurídica – Instruções Iniciais

 

Este processo é destinado para ativos custodiados em ambiente escritural e se faz necessário o envio das respectivas documentações por Correio.


No Hubweb, em: Produtos > Portabilidade




Portabilidade de entrada -> selecionar "Está no escriturador" o Assessor gera a Ordem de Transmissão do Ativo- OTA, específico por ativo. 

 


ImportanteOs dados do cliente devem ser preenchidos exatamente iguais aos dados informados no Escriturador. 

Documentação Padrão para Pessoa Jurídica


  • 2 vias físicas da OTA com  reconhecimento de firma de assinatura; 
  • 2 cópias autenticadas do documento de identidade de cada signatário;
  • 2 cópias autenticadas do comprovante de residência de cada signatário;

 

Sendo LTDA, além da doc padrão de PJ, é necessário:


  • Extrato de consulta do CNPJ;
  • Estatuto social atualizado com selo da Junta Comercial;
  • Todas as Atas de alteração contratual com selo da Junta Comercial;
  • Certidão específica emitida pela Junta Comercial expedida até 30 dias antes do envio (relacionando todos os atos arruivados desde a constituição)

 

Sendo S.A., além da doc padrão de PJ, é necessário: 


  • Extrato de consulta do CNPJ;
  • Contrato social atualizado com selo da Junta Comercial;
  • Ata de eleição da diretoria vigente com selo da Junta Comercial;
  • Certidão simplificada emitida pela Junta Comercial expedida até 30 dias antes do envio (Ficha Cadastral Simplificada);
  • Caso o cliente possua Procurador, 2 cópias autenticadas da procuração atualizada (este Procurador deverá estar cadastrado no Escriturador, pois isso pode vir a ser motivo de pendência por parte deste).

 

Orientações Gerais

 

  • Se o cliente estiver no exterior, o reconhecimento de firma deve ser feito em um Consulado Brasileiro;
  • Toda a documentação tem uma validade de 60 dias corridos a contar da data do reconhecimento de firma da OTA e/ou Autenticação dos documentos.

 

Endereço de Envio

 

A documentação física deve ser enviada à sede da XP A/C Portabilidade de Investimentos: Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 1.909, Torre Sul, 30º Andar, Vila Olímpia – São Paulo – SP | CEP 04543-907.


Prazos

  • A documentação será enviada ao Escriturador em até 4 dias úteis, após o recebimento;
  • O Escriturador tem até 7 dias úteis para analisar a solicitação e, realizar o depósito dos ativos na B3 para a XP.  Este prazo é valido desde que o Escriturador não aponte pendência na documentação enviada;
  • Após a finalização do processo, a posição do cliente será refletida na conta XP em até 3 dias úteis.


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