OTA Pessoa Jurídica – Instruções Iniciais
Este
processo é destinado para ativos custodiados em ambiente escritural e se faz
necessário o envio das respectivas documentações por Correio.
No Hubweb,
em: Produtos > Portabilidade
Portabilidade de entrada ->
selecionar "Está no escriturador" o Assessor gera a Ordem
de Transmissão do Ativo- OTA, específico por ativo.
Importante: Os dados do cliente devem ser preenchidos exatamente iguais
aos dados informados no Escriturador.
Documentação Padrão para Pessoa Jurídica
- 2 vias
físicas da OTA com reconhecimento de firma de
assinatura;
- 2
cópias autenticadas do documento de identidade de cada signatário;
- 2
cópias autenticadas do comprovante de residência de cada
signatário;
Sendo LTDA,
além da doc padrão de PJ, é necessário:
- Extrato de
consulta do CNPJ;
- Estatuto
social atualizado com selo da Junta Comercial;
- Todas
as Atas de alteração contratual com selo da Junta
Comercial;
- Certidão específica
emitida pela Junta Comercial expedida até 30 dias antes do envio (relacionando
todos os atos arruivados desde a constituição)
Sendo S.A., além
da doc padrão de PJ, é necessário:
- Extrato de
consulta do CNPJ;
- Contrato
social atualizado com selo da Junta Comercial;
- Ata de
eleição da diretoria vigente com selo da Junta Comercial;
- Certidão
simplificada emitida pela Junta Comercial expedida até 30 dias antes do
envio (Ficha Cadastral Simplificada);
- Caso o
cliente possua Procurador, 2 cópias autenticadas da procuração
atualizada (este Procurador deverá estar cadastrado no
Escriturador, pois isso pode vir a ser motivo de pendência por parte
deste).
Orientações
Gerais
- Se o
cliente estiver no exterior, o reconhecimento de firma deve ser feito em
um Consulado Brasileiro;
- Toda a documentação tem uma validade
de 60 dias corridos a contar da data do
reconhecimento de firma da OTA e/ou Autenticação dos documentos.
Endereço
de Envio
A documentação física deve ser enviada à sede da XP A/C Portabilidade
de Investimentos: Avenida Presidente Juscelino Kubitschek,
1.909, Torre Sul, 30º Andar, Vila Olímpia – São Paulo – SP | CEP 04543-907.
Prazos
- A
documentação será enviada ao Escriturador em até 4
dias úteis, após o recebimento;
- O Escriturador tem até 7 dias
úteis para analisar a solicitação e, realizar o
depósito dos ativos na B3 para a XP. Este prazo é valido desde que
o Escriturador não aponte pendência na documentação enviada;
- Após a finalização do processo, a posição
do cliente será refletida na conta XP em até 3 dias
úteis.
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